segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

GOVERNO CORTA 5,1 BILHÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

          Ministra do Planejamento disse que projeto vai receber R$ 7,6 bilhões neste ano
        
      O governo prometeu não cortar verba dos programas sociais, mas a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida deverá perder R$ 5,1 bilhões neste ano. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, diz que o Congresso ainda não aprovou o novo projeto e, como ele deve ser votado só entre abril e maio, não deverá receber verbas referentes a este começo de ano.


Ela divulgou nesta segunda-feira (28) os detalhes do corte feito no Orçamento da União de 2011, que diminuiu em R$ 50 bilhões a previsão inicial de gastos do Planalto. O total que o governo deve desembolsar é R$ 2,7 trilhões.
O Minha Casa 2, por exemplo, teria R$ 12,7 bilhões para serem aplicados na construção de 2,5 milhões de moradias até 2014.
A primeira fase do programa, que foi encerrada em dezembro de 2010, cumpriu a meta de fazer 1 milhão de casas e apartamentos – boa parte deles com ajuda de custo do governo para famílias pobres.
Miriam diz que o Minha Casa 2 deve consumir neste ano R$ 7,6 bilhões. Segundo ela, a queda no valor se deve ao fato de o Congresso Nacional ainda não ter aprovado a segunda fase do programa.
A ministra Miriam Belchior fez questão de enfatizar, no entanto, que não houve cortes em outros programas sociais ou em obras envolvendo o PAC.
Ela informou também que dos R$ 50 bilhões de corte, R$ 18 bilhões são em investimentos que estavam previstos nas emendas parlamentares e R$ 32 bilhões, em custeio. 

    terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

    Construtores e operários protestam agora contra fim do financiamento fora do asfalto


    Construtores que estão edificando casas em Sarandi para vender pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, se juntam a pedreiros, carpinteiros, encanadores e outros profissionais na tarde desta sexta-feira para realizarem uma manifestação de protesto.
    A movimentação acontecerá ao lado da igreja católica do Jardim Bom Pastor, em Sarandi, a partir das 16 horas.
    Eles estavam construindo cerca de 500 casas, mas foram surpreendidos pela decisão da Caixa Econômica Federal, que não vai financiar casas pelo programa se elas forem construídas em bairros que não tenham infraestrutura, principalmente asfalto, galerias de águas pluviais e esgoto sanitário.
    O duro é que a decisão chegou quando as casas já estavam prontas e algumas até vistoriadas pela própria Caixa.
    ENTENDA O CASO
    Na edição de hoje, publicamos no Diário uma matéria sobre o assunto.
    A Instrução Normativa que levou a Caixa Econômica Federal a não mais liberar financiamentos para mutuários, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a compra de imóveis construídos em ruas sem infraestrutura básica, pode paralisar a construção de cerca de 500 casas em Sarandi e provocar a demissão de centenas de operários. “Desesperados”, como eles mesmos afirmam, os construtores solicitaram uma reunião com a Superintendência da Caixa ainda hoje e estão pedindo o apoio de deputados e senadores.
    Das quase 800 casas que estão sendo construídas pelo programa em Sarandi, cerca de 500 estão em bairros que não contam com asfalto, galerias de águas pluviais e rede de esgoto sanitário. De acordo com a Caixa, a decisão de não financiar imóveis residenciais nessas condições foi tomada para que seja dado tratamento igualitário entre as exigências apresentadas para os casos em que a instituição financia a produção do empreendimento, de acordo com as normas estipuladas para o Programa Minha Casa, Minha Vida, e os financiamentos da comercialização das unidades.
    “Eu já estava com todos os documentos prontos, avisei o proprietário da casa em que moro que ia entregar o imóvel, meus filhos sonharam em viver em uma casa só deles, agora vem essa ducha fria”, disse a escriturária Deolina Menezes, que já tinha definido a casa em que ia morar com a família, no Jardim Verão, em Sarandi. A casa está pronta, pintada, vistoriada pelos fiscais da Caixa, mas Deolina já sabe que não conseguirá o financiamento.

    Problema social
    Na opinião do construtor Raphael França Silva, sócio da FB Incorporadora, a decisão da Caixa Econômica “vai provocar uma crise social sem precedentes em Sarandi”. Segundo ele, se a Caixa não reconsiderar a decisão, todas as obras serão paralisadas, centenas de pedreiros, carpinteiros, encanadores e outros profissionais serão demitidos, as empresas que vendem telhas, tijolos, cimento, canos e outros materiais sofrerão profundo impacto e também demitirão. “O programa do governo provocou um aquecimento na construção civil, gerou muitos empregos, movimentou a economia, agora pode acontecer o contrário”.
    “Mudar as regras com o jogo em andamento pode levar as pessoas ao desespero”, comentou o comerciante Robson Messias, que entrou no ramo da construção civil há pouco tempo. Ele terminou a construção de duas casas e no dia de assinar o contrato com a Caixa foi informado da nova resolução. “Não consegui dormir”, disse. Ao não ter suas casas financiadas ele pode perder cerca de R$ 200 mil nas duas casas. Ele tem ainda outras quatro em andamento.
    “Essa região da cidade era desvalorizada, terrenos custavam R$ 10 mil ou no máximo R$ 15 mil, mas com a procura de áreas para construir casas hoje um terreno chega a custar R$ 40 mil, houve uma valorização imobiliária”, comentou o construtor André Buzzo. Sua empresa está com 40 casas prontas para ser entregues e outras 16 em andamento. “Se não houver uma decisão diferente, vamos parar tudo e, como será difícil vender as casas sem financiamento, há o risco de as casas serem invadidas”.
    Até ontem a Caixa não dava esperança aos construtores e seus representantes em Maringá dizem que qualquer mudança, se houver, deverá vir da direção geral. Também até o final da tarde de ontem ainda não havia sido confirmada reunião com construtores ou mutuários.
    A prefeitura de Sarandi isenta-se de qualquer responsabilidade por prejuízos que os construtores venham ter. O secretário municipal de Urbanismo, engenheiro Elton Toy, disse ontem que a prefeitura está autorizada a liberar Habite-se e alvarás para a execução de projetos de construção e isso pode ser feito em qualquer situação. “Qualquer pessoa pode construir em Sarandi, com recursos próprios ou financiados”, disse Toy, lembrando que a Caixa mantém a exigência somente para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
    R$ 85 mil
    é o valor médio de cada casa do Minha Casa, Minha Vida em bairros de Sarandi sem asfalto

    R$ 360
    seria o valor médio da parcela do financiamento de casas em áreas sem infraestrutura

    R$ 130 mil
    custam as casas construídas no Jardim Ouro Verde, que tem asfalto e galerias de águas pluviais

    60m²
    é o tamanho de cada casa geminada, construída em metade de um terreno de 200m²